O Mutirão Júri 5×5 prevê 25 sessões do Tribunal do Júri em Eunápolis, entre 23 e 27 de novembro. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a programação busca reunir cinco julgamentos por dia.
A iniciativa integra o Mês Nacional do Júri e é promovida pelo Núcleo de Mutirões de Audiências. A ação está alinhada ao TJBA Mais Júri e dialoga com o Projeto TJBA Acelera.
Jurados e testemunhas convocados estão entre os cidadãos envolvidos na mobilização em Eunápolis. As sessões serão realizadas no Fórum, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e no plenário da Câmara Municipal.
O TJBA destaca que a participação popular integra os julgamentos do Tribunal do Júri e que ausências podem comprometer a realização das sessões. A notícia aborda a programação prevista e as responsabilidades de jurados e testemunhas convocados.
Programação do mutirão e locais dos julgamentos
Além das sessões do júri, o Mutirão Júri 5×5 prevê 100 audiências criminais, das quais 58 são preparatórias para júri, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A agenda reúne, assim, julgamentos e audiências relacionadas à preparação dos júris.
Entre os julgamentos previstos estão casos de grande repercussão. O TJBA informou que a programação será distribuída entre o Fórum, o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e o plenário da Câmara Municipal.
A realização em três locais compõe a estrutura planejada para as atividades em Eunápolis. A programação contempla tanto as sessões do Tribunal do Júri quanto as audiências criminais previstas pelo tribunal.
Participação de jurados e testemunhas no Tribunal do Júri
Os jurados convocados e sorteados passam a integrar o Conselho de Sentença. Durante a sessão, cabe a eles decidir, conforme os quesitos submetidos à votação, sobre a materialidade do crime e a participação do acusado.
Para formar sua decisão, os jurados consideram as provas e os debates apresentados, além dos interrogatórios e das oitivas acompanhados durante o julgamento. As testemunhas convocadas contribuem com depoimentos que podem esclarecer os fatos e as circunstâncias de cada caso.
O comparecimento deve ocorrer no local, na data e no horário indicados na convocação, pois a ausência pode comprometer a realização da sessão e levar a adiamentos. Se houver dúvida ou impedimento, o cidadão deve procurar a unidade judicial responsável pelos canais informados no documento de convocação.
Serviço
- Evento: Mutirão Júri 5×5
- Data: de 23 a 27 de novembro
- Local: Fórum, auditório da OAB-BA e plenário da Câmara Municipal, em Eunápolis
