Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o mutirão Júri 5×5 será realizado na Comarca de Eunápolis entre 23 e 27 de novembro. A programação prevê 25 sessões do Tribunal do Júri e 100 audiências criminais.
A mobilização integra o Mês Nacional do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação reúne tribunais de todo o país para ampliar julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
Em Eunápolis, cidadãos convocados podem compor o Conselho de Sentença, que decide sobre os fatos apresentados nos julgamentos. Testemunhas e outros envolvidos também participam do andamento dos processos.
O mutirão busca acelerar a tramitação de ações penais e reduzir processos pendentes. Na Bahia, a iniciativa é conduzida pelo Núcleo de Mutirões de Audiências e pelo projeto TJBA Mais Júri, sob coordenação da Secretaria Virtual.
Programação prevê sessões do júri e audiências criminais
Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), 58 audiências correspondem à primeira fase de processos que podem ser encaminhados ao Tribunal do Júri. A etapa está relacionada a casos que ainda poderão seguir para julgamento pelo júri.
O encaminhamento é uma possibilidade, não um resultado automático para todos os processos abrangidos por essas audiências. A informação divulgada pelo TJBA não detalha quais casos poderão avançar para julgamento.
Assim, a programação combina audiências da fase inicial de processos com sessões do Tribunal do Júri. São etapas distintas da tramitação criminal previstas na mobilização em Eunápolis.
Jurados convocados participam das sessões em Eunápolis
O sorteio dos jurados para o mutirão do Júri 5×5 já foi realizado em Eunápolis, de acordo com as informações divulgadas pelo TJBA. Os cidadãos convocados devem comparecer às sessões para as quais foram chamados.
A presença deve ocorrer nas datas e nos horários estabelecidos para cada participação. A informação disponível não especifica esses horários nem apresenta um calendário individual dos convocados.
Além dos jurados, testemunhas e outros envolvidos também participam do andamento dos processos em Eunápolis. Nos julgamentos, cabe ao Conselho de Sentença decidir sobre os fatos apresentados.
Serviço
- Evento: mutirão Júri 5×5
- Data: de 23 a 27 de novembro
- Local: Comarca de Eunápolis
