A Justiça determinou a suspensão da greve da APLB Sindicato em Eunápolis e o retorno dos profissionais da Educação Municipal. A decisão foi proferida em 10 de novembro de 2026.
A ordem é da juíza Marilza Maués Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O movimento, segundo o relato sobre a paralisação, vinha prejudicando milhares de alunos da rede municipal.
A determinação abrange as 38 unidades escolares de Eunápolis e alcança servidores e profissionais da Educação Municipal. O retorno envolve atividades letivas e administrativas regulares.

O caso trata da continuidade das atividades escolares e do cumprimento da decisão judicial. A ordem também prevê uma multa para a entidade sindical caso não seja cumprida.
Decisão determina suspensão da greve e retorno às atividades
Conforme os termos da decisão, a ordem fixou o prazo de 24 horas para cumprimento. A determinação se refere à suspensão da greve geral da APLB Sindicato em Eunápolis.
O comando prevê a retomada integral das atividades, sem restringir o retorno a uma parte dos serviços da Educação Municipal. Estão incluídas as tarefas letivas e administrativas regulares.
Segundo o relato sobre o caso, milhares de famílias eunapolitanas aguardavam a normalização das atividades escolares. A expectativa era pelo retorno dos estudantes às salas de aula.
Ordem abrange escolas municipais e prevê multa
Em caso de descumprimento, a APLB Sindicato fica sujeita a multa diária de R$ 30 mil, conforme estabelecido pela juíza Marilza Maués Pinheiro. A penalidade está condicionada à falta de cumprimento da ordem.
A decisão estabelece um limite de R$ 300 mil para o total da multa. Portanto, ainda que haja descumprimento, a cobrança não pode ultrapassar esse teto.
O cumprimento da determinação cabe à entidade sindical, que deve observar as medidas fixadas pela Justiça. A sanção prevista está vinculada ao descumprimento da ordem judicial.


