O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) prevê realizar 25 sessões do Tribunal do Júri em cinco dias, de 23 a 27 de novembro de 2026, em Eunápolis. A iniciativa, chamada Mutirão Júri 5×5, integra uma mobilização concentrada da Justiça baiana.
Segundo o TJBA, a ação faz parte do Mês Nacional do Júri e reúne o Núcleo de Mutirões de Audiências, o projeto TJBA Mais Júri e a Secretaria Virtual. O mutirão também está alinhado ao projeto TJBA Acelera, voltado ao desempenho das unidades judiciais de primeiro grau.
Os trabalhos ocorrerão em três espaços de Eunápolis: o Fórum Juiz Afrânio de Andrade, o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), e o plenário da Câmara Municipal. Magistrados, servidores, jurados, testemunhas, advogados e integrantes do Ministério Público estão entre os participantes envolvidos na operação.

De acordo com o Tribunal, a força-tarefa busca ampliar a capacidade de julgamento de crimes dolosos contra a vida e dar andamento a processos pendentes. A preparação inclui articulação institucional, organização da segurança e estrutura para cumprir a programação prevista.
Preparativos de segurança e estrutura para os julgamentos
Para organizar o Mutirão Júri 5×5 em Eunápolis, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) articula a operação com instituições que participarão dos trabalhos. Entre elas estão as Polícias Militar e Civil, a direção do sistema prisional, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), e a Câmara Municipal.
As tratativas incluem definir as responsabilidades de cada órgão e planejar a segurança dos julgamentos. As equipes de segurança institucional do TJBA também integram a articulação, que considera a realização de sessões em diferentes espaços da cidade.
A preparação abrange a adequação dos locais, a estrutura física e tecnológica e a organização dos fluxos de funcionamento. Segundo o Tribunal, esses cuidados buscam atender às necessidades de magistrados, servidores, jurados, testemunhas, advogados, integrantes do Ministério Público e demais participantes.
Antes da programação, representantes do TJBA e das instituições parceiras fizeram visitas técnicas e reuniões presenciais em Eunápolis. Os encontros serviram para avaliar a infraestrutura disponível e alinhar as providências para a realização dos trabalhos.
Pauta do mutirão e mobilização de magistrados
Além das sessões do júri, a programação prevê 100 audiências criminais, sendo 58 preparatórias para júri. A pauta inclui processos relacionados a crimes ocorridos entre 2006 e 2022, conforme informações do TJBA.
Sete dos casos pautados dizem respeito a fatos registrados há 16 anos ou mais. A iniciativa reúne 18 juízes do projeto TJBA Mais Júri para conduzir as sessões.
Segundo a juíza Thais Kronemberger, coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiências, a composição das equipes considerou a especialização em júri e a experiência dos magistrados nesse tipo de julgamento. Ela também apontou a necessidade de preparo técnico e sensibilidade na condução das sessões.
O juiz Leandro Rocha, coordenador do Núcleo de Mutirões de Audiências, afirmou que o formato concentrado permite ampliar a capacidade de trabalho e acelerar a tramitação sem afastar as garantias das partes. Já o juiz Leonardo Albuquerque, coordenador-geral do TJBA Mais Júri, informou que o Tribunal designou mais de 600 sessões para novembro, incluindo a ação em Eunápolis.
Serviço
- Evento: Mutirão Júri 5×5
- Data: de 23 a 27 de novembro de 2026
- Local: Eunápolis


