O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoverá o Mutirão Júri 5×5 em Eunápolis, com a meta de realizar 25 sessões do Tribunal do Júri em cinco dias. A programação está prevista para 23 a 27 de novembro.
Segundo o TJBA, a iniciativa integra o Mês Nacional do Júri e é realizada pelo Núcleo de Mutirões de Audiências. A ação também está alinhada aos projetos TJBA Mais Júri e TJBA Acelera.
Testemunhas e jurados convocados são chamados a comparecer às sessões em Eunápolis, pois sua participação contribui para a realização dos julgamentos. Os trabalhos ocorrerão no Fórum, no auditório da OAB-BA e no plenário da Câmara Municipal.
Além dos julgamentos, estão previstas 100 audiências criminais, incluindo 58 preparatórias para júri. O mutirão reúne ações voltadas à ampliação da capacidade de julgamento e à atuação conjunta com instituições parceiras.
Programação do mutirão e participação de testemunhas e jurados
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a programação prevê cinco sessões por dia. Entre os processos incluídos estão casos de grande repercussão.
A realização dos julgamentos depende da participação dos cidadãos convocados para atuar como jurados e das testemunhas chamadas a comparecer. O TJBA aponta que a presença desses participantes contribui para o andamento das sessões.
No Mutirão Júri 5×5, a mobilização da sociedade está vinculada à execução da agenda de julgamentos. A convocação de jurados e testemunhas integra essa participação nos trabalhos do Tribunal do Júri.
Audiências previstas e iniciativas do TJBA para ampliar julgamentos
Além das sessões do Tribunal do Júri, o mutirão prevê 100 audiências criminais. Desse total, 58 têm caráter preparatório para júri, compondo uma etapa distinta dos julgamentos realizados perante os jurados.
O TJBA informa que a iniciativa busca aprimorar a prestação jurisdicional e ampliar a capacidade de resposta do Judiciário às demandas da sociedade. A atuação conjunta com instituições parceiras também faz parte da proposta.
O projeto TJBA Mais Júri, estruturante da gestão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, tem como objetivo ampliar as sessões do Tribunal do Júri. Já o TJBA Acelera é voltado à melhoria do desempenho das unidades judiciais de primeiro grau.
Serviço
- Evento: Mutirão Júri 5×5
- Data: de 23 a 27 de novembro
- Local: Fórum, auditório da OAB-BA e plenário da Câmara Municipal, em Eunápolis
