Discriminação racial no trabalho gera indenização de R$ 10 mil

Um operador de casa de máquinas de Eunápolis, no sul da Bahia, será indenizado após o Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) reconhecer discriminação racial no trabalho. A decisão ainda cabe recurso.

O caso foi divulgado em publicação datada de 19 de novembro de 2026 e teve como base uma gravação de áudio usada no processo. No registro, um supervisor comunica a dispensa do empregado.

O trabalhador atuava na Cesconetto Indústria e Comércio de Alimentos, empresa que, segundo a publicação, ainda não havia se manifestado. Duas testemunhas reconheceram a voz do supervisor na gravação.

discriminação racial no trabalho

A análise do TRT-BA considerou o sentido histórico da expressão usada na comunicação da dispensa. O relator foi o juiz convocado Sebastião Martins Lopes, e a Turma avaliou o uso da frase contra um trabalhador negro ou pardo.

Gravação de áudio e testemunhas foram usadas como prova

Na gravação, o supervisor comunicou a dispensa do operador com a expressão “carta de alforria”. O termo foi um dos elementos examinados no processo sobre discriminação racial no trabalho.



O relator, juiz convocado Sebastião Martins Lopes, avaliou que a expressão não é neutra e remete ao período da escravidão. A referência histórica foi considerada na análise do modo como a dispensa foi comunicada.

O áudio integrou as provas do caso, junto ao reconhecimento da voz do supervisor por duas testemunhas. Segundo a publicação, esse material fundamentou a avaliação da Turma do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA).

TRT-BA reconheceu discriminação e fixou indenização

A Turma do TRT-BA entendeu que o uso da frase contra um trabalhador negro ou pardo configura discriminação racial. O colegiado considerou a expressão no contexto da comunicação da dispensa.

O relator avaliou que eventual insatisfação do empregado com o trabalho não autorizava o empregador a recorrer a termos que remetem à escravidão. Essa ponderação integrou a análise da conduta atribuída ao supervisor.

Com o reconhecimento da discriminação, foi fixada indenização de R$ 10 mil ao operador de casa de máquinas de Eunápolis. A decisão do tribunal ainda cabe recurso, conforme a publicação.



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